Programa Primeira Infância na Escola prorroga prazo para adesão até sexta-feira (30)

Até o momento, mais de 4 mil escolas já aderiram ao programa que visa elevar a qualidade da educação infantil e potencializar o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos de idade

O Programa Primeira Infância na Escola prorroga o prazo de adesão até a próxima sexta-feira (30). O Programa lançado em maio tem como objetivo promover, em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, iniciativas que elevem a qualidade da educação infantil e potencializem o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos de idade. 

A adesão ao Programa é voluntária e deve ser realizada mediante assinatura de termo, pelo secretário de ducação do ente federado, disponibilizado no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). As secretarias de educação que tiverem interesse, devem assinar o termo e indicar a equipe responsável pela coordenação local do Programa.

O Programa está organizado nos seguintes eixos: 

I - avaliação e monitoramento da implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil; 

II - gestão, liderança e fortalecimento institucional; e 

III - currículo e práticas pedagógicas.  Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/mec/pt-br/primeirainfancia

FONTE: MEC

EDUCAÇÃO INFANTIL - Municípios e DF já podem se inscrever no SIMEC para participar do Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil- NOVAS TURMAS

O programa assegura a transferência de recursos financeiros do governo federal para a manutenção de novas turmas de educação infantil até que estas sejam computadas para recebimento de recursos do FUNDEB

Já está aberto o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC), do Ministério da Educação (MEC), para que os municípios e o Distrito Federal possam participar do Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil-NOVAS TURMAS, exercício 2022.

Dentre os indicadores de resultados e impacto está a ampliação da oferta e melhoria da qualidade da educação infantil, promovendo o acesso, permanência e aprendizagem com equidade, em cumprimento ao estabelecido na Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE).

O Programa visa prestar apoio financeiro aos municípios e o Distrito Federal para garantir a expansão da oferta e o regular funcionamento das novas matrículas, em novas turmas de educação infantil, oferecidas em estabelecimentos educacionais públicos ou em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos, conveniadas com o Poder Público, até que estas sejam computadas para recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Para pleitear os recursos, os municípios e o Distrito Federal devem cadastrar cada nova turma no SIMEC, módulo E.I Manutenção, aba “Novas Turmas de Educação Infantil”, basta acessar o link do SIHYPERLINK "http://simec.mec.gov.br/"MEC.

Programa Primeira Infância na Escola

O Programa Primeira Infância na Escola tem como objetivo promover iniciativas, em regime de colaboração, que elevem a qualidade da educação infantil, potencializando o desenvolvimento integral e promovendo a aprendizagem das crianças de 0 a 5 anos de idade. O programa está estruturado em 3 eixos:

I – avaliação e monitoramento da implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil;

II - Gestão, Liderança e Fortalecimento Institucional; e

III - currículo e práticas pedagógicas.

DOU de 18/05/2022 PORTARIA Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022 Institui o Programa Primeira Infância na Escola