O programa assegura a transferência de recursos financeiros do governo federal para a manutenção de novas turmas de educação infantil até que estas sejam computadas para recebimento de recursos do FUNDEB
Já está aberto o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC), do Ministério da Educação (MEC), para que os municípios e o Distrito Federal possam participar do Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil-Novas Turmas, exercício 2021.
Dentre os indicadores de resultados e impacto está a ampliação da oferta e melhoria da qualidade da educação infantil, promovendo o acesso, permanência e aprendizagem com equidade, em cumprimento ao estabelecido na Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE).
