Secretarias de Educação do país terão até o dia 21 de novembro para realizar as indicações
O Programa Primeira Infância, do Ministério da Educação (MEC), está disponibilizando uma lista para as escolas elegíveis ao apoio financeiro. As secretarias de Educação de todo o país que aderirem à iniciativa terão a oportunidade de indicar os colégios até o dia 21 de novembro. A lista está disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
No momento da indicação, é necessário que a secretaria observe se a escola continua atendendo a etapa da educação infantil durante os períodos de 2022 e 2023 e se possui unidade executora, uma vez que o apoio financeiro será realizado nos moldes operacionais do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Além disso, as secretarias de Educação têm até o dia 30 de novembro para preencherem o plano de ação.
As escolas elegíveis à assistência financeira são aquelas públicas ofertantes da educação infantil durante o período de implementação do Programa Primeira Infância; e as escolas públicas da educação infantil que possuem 70% ou mais de estudantes oriundos de famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, conforme as informações disponíveis no Sistema Presença ou em um sistema indicado pelo MEC.
Programa Primeira Infância – Saiba Mais
O Programa está organizado de acordo com os seguintes itens: avaliação e monitoramento da implementação dos parâmetros nacionais de qualidades da educação infantil; gestação, liderança e fortalecimento institucional; currículo e práticas pedagógicas. O programa foi lançado em 17 de maio de 2022, com o objetivo de promover, em regime de colaboração entre a União, as unidades da federação, inciativas que elevem a qualidade da educação infantil e potencializem o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos de idade.
Para mais informações, entre em contato por meio do endereço eletrônico: primeirainfância@mec.gov.br
fonte: MEC
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