I – avaliação e monitoramento da implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil;
II - Gestão, Liderança e Fortalecimento Institucional; e
III - currículo e práticas pedagógicas.
DOU de 18/05/2022 PORTARIA Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022 Institui o Programa Primeira Infância na Escola