Um ano para a Educação Infantil

A universalização da Pré-Escola virou lei - e os prefeitos precisam começar em 2013 a criar 1,4 milhão de vagas para as crianças de 4 e 5 anos

Fonte: Revista Época

Uma das maiores conquistas da Educação brasileira na última década foi ter colocado para dentro da Escola 98% das crianças com idade entre 6 e 14 anos. Um esforço das redes municipais de Ensino, responsáveis pela matrícula da maioria desses Alunos. A partir de 2013, os municípios terão de recuperar o fôlego para criar vagas para mais 1,4 milhão de pequenos brasileiros fora da Escola. São crianças de 4 e 5 anos que deverão estar matriculadas na Pré-Escola até 2016. Receber e educar com qualidade essas crianças é a missão de gestores municipais de Ensino que assumem seus mandatos em 2013.

A universalização da Pré-Escola foi estabelecida por uma emenda constitucional em 2009, que estendeu a obrigatoriedade da oferta de Ensino gratuito para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos (antes, era de 6 a 14 anos, os nove anos do Ensino fundamental). Os pais também serão obrigados a matricular os filhos. O prazo para as redes cumprirem a nova regra é 2016. 0 investimento não é pequeno. Se for considerado o custo mínimo por Aluno, um valor estipulado pelo governo (em 2012, foi R$ 2.096 por ano), é de quase R$ 3 trilhões. "É uma estimativa genérica, e algumas redes investirão mais que outras, mas dá uma ideia do desafio", diz Paula Louzano, Professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.

Quem assume esse desafio são as prefeituras, responsáveis por quase 75% das matrículas da Pré-Escola. Elas terão de construir novas Escolas, contratar e treinar novos Professores, comprar equipamentos e materiais didáticos e depois fazer a manutenção de tudo isso. "É uma das maiores preocupações entre os secretários", afirma Cleuza Repulho, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). "Estamos falando de infraestrutura, construção de prédios, localização de terrenos livres, licitações. Isso leva tempo e exige um investimento que boa parte das prefeituras não tem como fazer." Em São Caetano do Sul, São Paulo, onde a demanda por vagas está 100% atendida, o planejamento começou há quase duas décadas. Hoje, são 41 Escolas de Ensino infantil, 15 delas em período integral. "São quase três Escolas por bairro", diz Maria Cecília Guelere, secretária de Educação.

As redes municipais, sobrecarregadas de responsabilidades, herdarão a maior parte do trabalho. No total, as prefeituras custeiam 23,3 milhões de Alunos, ou 53% do total de estudantes do Ensino público básico de todo o país. Justamente elas têm a menor capacidade de investir. O repasse da arrecadação de tributos federais feito pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não garante, em muitos casos, o investimento mínimo por Aluno. Em 2012, a União teve de complementar o valor do repasse para chegar ao mínimo de R$ 2.096 em nove Estados (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí). Segundo Cleuza, da Undime, a maior parte do Fundeb é usada pelas prefeituras para pagar salários de Professores. "A expectativa dos municípios é que aconteça um aumento do repasse nos próximos anos", diz ela.

Um dos efeitos da municipalização do Ensino infantil é a grande desigualdade no atendimento entre municípios até dentro do mesmo Estado. O Fundeb diminuiu essas diferenças, mas elas ainda são preocupantes e atrapalham o ideal de equidade na Educação (um Ensino de qualidade para todos, mesmo levando em consideração as condições socioeconômicas de cada um).

A sobrecarga nos municípios não afetou a oferta de vagas na Pré-Escola nos últimos dez anos. Em 2010, 80% das crianças de 4 e 5 anos estavam atendidas. Em 2000, eram 51%. O 1,4 milhão de crianças que ainda estão fora da Escola corresponde às mais difíceis de incluir. Elas estão localizadas em áreas periféricas, de difícil acesso. Isso exigirá ainda mais planejamento dos gestores. "Fazer um levantamento de onde estão essas crianças é um primeiro passo fundamental", diz Alexandre Schneider, ex-secretário de Educação da prefeitura de São Paulo. Desde 2006, a prefeitura centraliza os pedidos de vagas na Pré-Escola em seu site - e aposentou o velho sistema de mães procurarem as Escolas para pedir matrícula. "A cidade foi dividida em setores, e sabemos exatamente onde está a demanda. As mães conseguem ver em que lugar estão na fila de espera." A fila de espera em outubro, segundo Schneider, era de 5.600 vagas. Em 2007, era de 75 mil. A ampliação custou caro. O aumento do investimento na Pré-Escola passou de R$ 170 milhões, em 2004, para R$ 1 bilhão, em 2012.

É um investimento que vale cada centavo - e traz retornos futuros para o país. Um dos estudos mais importantes nessa área foi o do economista americano James Heckman, ganhador do Prêmio Nobel de Economia em 2000. Ele estudou o efeito de programas sociais de Educação e concluiu que, se a Educação é crucial para o avanço de um país, então, quanto mais cedo uma criança for educada, melhor. Primeiro, porque isso amplia o efeito da Educação. O desempenho das crianças que começam mais cedo na Escola é melhor ao longo de sua jornada acadêmica. Há efeitos comprovados também em seu comportamento social. Os grupos de Alunos acompanhados durante duas ou três décadas geraram dados que mostram baixa tendência à criminalidade entre aqueles que tiveram atenção na Educação infantil. Em segundo lugar, esses Alunos são mais baratos. Tentar ensinar anos depois o que deveria ter sido aprendido na infância pode custar até 60% mais caro e é, segundo Heckman, ineficiente.

Para que tudo isso se torne verdade, há algumas condições em comum aos programas de sucesso observados. No livro Aprendizagem infantil, uma abordagem da neurociência, economia e psicologia cognitiva, organizado por Aloísio Araújo, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, Heckman e Flávio Cunha, Professor da Universidade da Pensilvânia, relatam quais são: os Professores da Educação infantil recebem treinamento intenso e específico; as turmas são em número reduzido, assim cada criança recebe atenção especial; uma estrutura curricular que fornece uma rotina.

Em outras palavras, não adianta apenas criar vagas. É preciso planejar um Ensino de qualidade para essas crianças. Isso sai bem mais caro que o mínimo estipulado pelo governo federal. Em Petrolina, interior de Pernambuco, cada criança atendida na Educação infantil custa R$ 3.590 por ano. Elas fazem parte de um programa que atende crianças até 5 anos de idade, o Nova Semente. Até os 6 meses, período de amamentação, a mãe recebe em casa uma cesta básica. A partir dos 6 meses, elas entram no berçário. Há 70 crianças por unidade, num total de 86 Escolas, que funcionam das 6 da manhã às 6 da tarde. Ali, as crianças recebem cinco refeições por dia e acompanhamento médico, odontológico e nutricional. Além, é claro, de seguirem um programa pedagógico, elaborado pelo Instituto Alfa e Beto, que também faz o treinamento específico dos Professores - chamados de sementeiros. "A saída para escapar da demora das construções de novas Creches foi fazer parceria com a sociedade civil, que cede os espaços", afirma Mônica Couto, coordenadora do Nova Semente.

Há outra etapa da Educação infantil ainda mais desatendida. As crianças de até 3 anos, que ficam em Creches, também são responsabilidade das redes municipais. O número de matrículas nessa faixa etária cresceu 11,3% entre 2010 e 2011. Em dez anos, o país não conseguiu cumprir a meta de chegar em 2010 com metade das crianças atendidas. Hoje, são 20%. Quem determina essa meta é o Plano Nacional de Educação, cuja versão para a década 2010-2020 ainda não foi aprovada no Congresso. Quando for, os prefeitos terão de investir R$ 8 trilhões, em média, para matricular 3 milhões de crianças. Tanto na Pré-Escola quanto nas Creches, o que ajudaria os prefeitos seria seguir outra determinação da Constituição: criar mecanismos de colaboração entre governos locais e os Estados e o governo federal. Essa experiência já acontece no Ceará, onde, para cada Creche construída pelo município, outra é bancada pelo Estado. Os avanços da Educação infantil nos últimos anos foram significativos, especialmente quando foi deixada para trás a ideia de que se tratava de assistencialismo. Mas ainda faltam ao Brasil políticas públicas mais cuidadosas - e o país sai atrasado em relação aos que já iniciaram esse processo. No Canadá e na Finlândia, os gastos com os Professores dessa etapa são os maiores de toda a Educação básica. O México universalizou a Educação infantil em 2009. A aposta é que, em 2016, o país deixe de tratar esse assunto como brincadeira de criança.

Educação Infantil de Qualidade pode alavancar Ensino Médio

do ESTADÃO

"O Brasil brigou para encaixar as creches na criação do Fundeb, mas os recursos da União e sua capacidade de atuação na primeira infância são pífios", afirma Alexandre Le Voci Sayad

Fuvest e Enem não são sinônimos de Educação. Tampouco o Ensino médio o é. Em tempo de crescimento econômico e crise de mão de obra qualificada, uma onda de inconsciente coletivo costuma a apontar essa etapa como a única chave para a formação completa de cidadãos e trabalhadores adultos – “felizes e bem sucedidos”.

Não é tarde lembrar que os mais recentes estudos da neurociência apontam para o período de zero a cinco anos como o mais importante na formação cognitiva; é justamente nessa etapa que cerca de 90% da complexa rede neuronal é formada. A pergunta que paira no ar, esquecida nas vésperas dos vestibulares, é: será essa a gestão do Ministério da Educação que vai votar na Educação infantil a importância merecida?

Alguns Estados norte-americanos recentemente reduziram o investimento na chamada Educação dos primeiros anos (ou da primeira infância) e sofreram as consequências. Em Long Island, por exemplo, de acordo com o último censo, há apenas metade das vagas necessárias em Escolas públicas de Educação infantil, o que faz com que os moradores gastem dinheiro que muitas vezes não têm nas instituições privadas – aumentando o endividamento.

Já o Havaí, terra natal do presidente Barack Obama, foi ambicioso e inteligente ao tecer políticas públicas. Um censo pré-natal é aplicado anualmente à população do arquipélago. Os pais, antes mesmo de terem dado à luz, se reúnem nas comunidades, com governos locais, para pensar a Educação dos filhos nos próximos anos e projetam como serão as classes em 12 ou 13 anos. A prática é reconhecida como “Educação pré-natal”.

O Canadá já deixou há tempos de chamar as Professoras de “tia”. A formação dessas profissionais é a mais dispendiosa dentre todas as carreiras daquele país. O governo acredita no óbvio: crianças bem desenvolvidas ajudam futuramente no aprendizado de toda a classe. Uma classe com Alunos bem formados acelera e sofistica o aprendizado, alavancando assim as marcas nacionais do próprio Ensino médio.

Para avaliar como anda o desenvolvimento cognitivo das crianças e projetar políticas públicas futuras, a região canadense da British Columbia desenvolveu um indicador denominado Early Development Instrument (http://earlylearning.ubc.ca/edi/). Trata-se de um questionário elaborado por universidades, aplicado somente a profissionais que tem intimidade com as crianças.

O mais complexo é que essa não é meramente uma questão Escolar, e sim uma questão que tangencia comunidade, família e também Escola. Nesse sentido, a organização não governamental Early Year Institute (http://www.earlyyearsinstitute.org/) tem sido reconhecida internacionalmente por estimular brincadeiras, atividades e outras práticas em comunidades, bem como a troca de experiências.

O Brasil brigou para encaixar as Creches na criação do Fundeb, mas os recursos da União e sua capacidade de atuação na primeira infância são pífios. A questão da municipalização deixou ainda mais confuso e corrupto os repasses de verba.

Mas a principal falta de atenção a essa questão (que hoje é publica, social e privada) vem da vocação “terceiro mundista” que as políticas públicas ainda carregam no seu bojo: estamos descobrindo as “novidades” sempre com dez anos de atraso em relação ao resto do mundo. Os indicadores estão começando se firmar e diretrizes políticas ainda não tem solidez para a Educação dessa faixa etária. Mal sabemos quem são as nossas crianças, ou como elas se desenvolvem.

Nesse ritmo, não haverá Ensino médio capaz de acelerar nossos índices de Escolarização e desenvolvimento.

Brincar educa?

Brincadeiras são fundamentais para o desenvolvimento cognitivo, social e pessoal do indivíduo, e não podem ficar de fora da educação, especialmente na infância

Por Christiane Bueno

15/10/2012

Ver uma criança brincando é uma delícia. Ela dá vida a uma tampinha de garrafa, transforma uma caixa em uma casa, conversa com bonecas, luta com rolos de papelão. E, enquanto se diverte, também aprende e se desenvolve. Brincar contribui para o desenvolvimento físico, afetivo, intelectual e social da criança. Por meio das atividades lúdicas, ela forma conceitos, relaciona ideias, estabelece relações lógicas, desenvolve a expressão oral e corporal, reforça habilidades sociais, reduz a agressividade, integra-se na sociedade e constrói seu próprio conhecimento. Brincar é tão importante que é um direito de todas as crianças do mundo, garantido no Princípio VII da Declaração Universal dos Direitos da Criança do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

As brincadeiras são o caminho que conduz as crianças à descoberta do mundo. "O brincar acontece desde o nascimento, na relação do bebê com os pais, com seu corpo, com os objetos e com o outro", aponta Rosimeire Mattos Soares Silva, pedagoga e diretora de escola de educação infantil. Brincando, os bebês descobrem como as coisas funcionam no mundo e assim começam a se relacionar com elas. O próprio corpo constitui-se no primeiro brinquedo da criança: através dele, ela começa a conhecer, compreender, comparar, analisar e refletir sua relação com tudo o que a cerca.

Brincando e aprendendo

O brincar tem sido objeto de várias pesquisas no campo da educação, que se iniciaram por volta da década de 1930 com os estudos de Lev Vygotsky e foram aprofundados por Jean Piaget em meados de 1950. A partir desses autores, as atividades lúdicas começaram a ser vistas não apenas como uma distração, e passaram a ser frequentemente defendidas como promotoras do desenvolvimento afetivo, da convivência social e de operações mentais.  "Toda e qualquer brincadeira contribui com a educação. Quando se brinca, brinca-se com alguém ou com alguma coisa, e essa interação entre sujeitos e com objetos é muito importante para o desenvolvimento da criança", explica Mônica Caldas Ehrenberg, professora do Departamento de Metodologia do Ensino e Educação Comparada da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (Usp).

Dessa forma, as brincadeiras devem ser exploradas ao máximo pelas escolas - especialmente as de educação infantil. "É na fase pré-escolar que toda a formação do ser humano é fundamentada. O brincar tem um papel muito importante para essa formação, pois trabalha o imaginário, desenvolve o conhecimento de si e do outro, favorece a troca e desenvolve o lado social", diz Silva. Além disso, pode ajudar a ensinar formas, cores, raciocínio lógico-matemático, linguagem e ciências, de maneira lúdica e atraente para as crianças.

No entanto, um número ainda muito grande de instituições educacionais adota formas de educação pautadas na cópia e na repetição, e em práticas que não fazem sentido para as crianças. "Educar não se limita a repassar informações ou mostrar ape­nas um caminho. Educar é ajudar a pessoa a tomar consciência de si mesma, dos outros e da sociedade, aceitando-se e aceitando os outros. É oferecer várias ferramentas para que a pessoa possa escolher entre muitos caminhos", afirma Marcos Teodorico Pinheiro de Almeida, professor do Instituto de Educação Física e Esportes da Universidade Federal do Ceará (UFC), coordenador do Laboratório de Brinquedos e Jogos (Labrinjo) e autor de vários livros sobre o brincar e o lúdico.

As atividades lúdicas não têm limite de idade, e podem ser exploradas para além da pré-escola. De acordo com Jonathas de Paula Chaguri, professor da Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí (Fafipa), "as brincadeiras ajudam a criar entusiasmo sobre o conteúdo a ser ensinado, O professor torna-se mediador do conhecimento, propiciando ao educando um espaço para criar e experimentar suas habilidades sem se desligar do mundo real".

Brinquedos educativos

Assim como as brincadeiras, os brinquedos também podem ser instrumentos muito úteis na hora de ensinar. Alguns brinquedos são indicados para trabalhar a coordenação motora grossa, como corda, bola e bambolê. Outros trabalham o raciocínio lógico, como blocos, peças de encaixe e quebra-cabeças. Outros ainda desenvolvem a fantasia e a imaginação, como bonecas e fantoches.

Hoje em dia há uma vasta oferta de brinquedos e jogos educativos que podem colaborar bastante com as atividades lúdicas dentro e fora da sala de aula. Na verdade, qualquer brinquedo pode ser utilizado no processo educativo. "O que faz o brincar ter um conteúdo educativo inovador é sua flexibilidade e suas possibilidades na ação lúdica. Qualquer material pode se transformar em um jogo ou brinquedo com o qual podemos aprender", diz Almeida.

Muitos educadores defendem o uso de brinquedos não estruturados (como caixas, blocos de madeira ou botões) na educação infantil. Por não possuírem "estrutura de brinquedo", a criança pode transformá-los no que quiser. "A criança, por si só, tem a ludicidade e a imaginação bastante afloradas. Para uma criança, um carretel de linha pode fazer o papel de um carrinho, ou ainda se tornar a mamadeira de uma boneca", explica Ehrenberg. Por isso também que alguns educadores colocam ressalvas no uso de jogos e brinquedos eletrônicos do tipo "faz-tudo-sozinho": esses brinquedos com objetivos fixos, preestabelecidos, acabariam limitando o poder expressivo e imaginativo da criança.

Faz de conta

Entre as brincadeiras, o faz de conta merece destaque especial. Isso porque a brincadeira é na realidade uma atividade psicológica de grande complexidade. No faz de conta, a criança cria e experimenta papéis, compartilhando com outras crianças, experimentando outras formas de ser e de pensar. Dessa maneira, ela enriquece sua personalidade e adquire uma melhor compreensão de si própria e do outro. Além disso, nessas brincadeiras, a criança inventa situações que permitem entrar em contato com medos, conflitos e ansiedades. Assim, descobre meios de lidar com suas emoções e até de resolver problemas e conflitos. Além disso, o faz de conta ajuda a desenvolver a linguagem e a narrativa, assim como a imaginação e a criatividade. "Com a imaginação, a criança traz para perto de si uma situação vivida e a adapta à sua realidade e necessidade emocional. Ela experimenta situações diversas, e se torna mais hábil a lidar com novas situações. Brincando, a criança pode realizar atividades próprias do mundo adulto, o que facilitará seu ingresso nesse mundo futuramente", afirma Almeida.

Seguindo as regras

Os jogos de regras (que têm normas preestabelecidas e visam a um objetivo),são importantes na educação infantil. Eles exigem raciocínio, estratégia, antecipação de um resultado, comunicação, negociação, espaço físico, limites, tempo e motivação. A criança, durante sua ação lúdica, percebe que, para atingir suas metas, precisa usar estratégias e raciocinar.

Além disso, jogos com regras contribuem para o desenvolvimento pessoal da criança, já que ensinam a respeitar restrições, adequar-se a limites, cooperar, competir e lidar com diferenças e com frustrações (como perder o jogo, por exemplo). "É na percepção do outro que a criança começa a criar e respeitar as regras. Conviver com outra pessoa exige que se respeitem limites. O limite imposto pelo outro", aponta Almeida. "Percebemos que, quando a criança se mostra capaz de respeitar as regras dos jogos, seu relacionamento com outras crianças, e  mesmo com os adultos, melhora", relata.

Brincadeira levada a sério

Para utilizar as brincadeiras com o intuito de educar é preciso estudo e planejamento por parte da escola e do professor. "Cabe ao professor fazer adequações e modificações no que se pretende ensinar. Ao propor uma brincadeira ou jogo de caráter pedagógico, o professor deverá analisar as possibilidades de utilização em sala de aula e também adotar critérios para analisar o valor educacional das atividades que deseja trabalhar", aponta Chaguri.

Nesses casos, os adultos (professores, educadores, monitores e até os pais) podem participar das brincadeiras, observando, mediando ou até brincando junto. Isso fortalece o vínculo e a afetividade com as crianças e enriquece o trabalho. "A presença de um adulto em determinado momento é importante, pois dá a noção das regras, transmite segurança e promove o contato físico, importantes para o emocional da criança", afirma Silva.

Mas há momentos em que o melhor é não interferir e deixar as crianças criarem as regras do jogo. "A interação, em algumas situações lúdicas, pode ser prejudicial e até mesmo estragar a brincadeira. Por isso é importante que professor, antes de colocar em prática qualquer proposta lúdica, organize-se e trace um plano de ação", explica Chaguri.No entanto, nem toda brincadeira deve ser utilizada com o objetivo de educar. "Muitas vezes os professores se preocupam demasiadamente com a função pedagógica da brincadeira, aproximando-as de uma lógica produtivista e acabam por limitar as possibilidades comunicativas, o prazer, as trocas que a brincadeira permite", ressalta Ehrenberg. Por isso, o principal foco das escolas de educação infantil deve ser, simplesmente, permitir que a criança brinque. Isso, por si só, vai colaborar para seu desenvolvimento cognitivo, pessoal e social. 

Extraído de 

pré-Univesp – Número 25 – Aprendizagem lúdica – Outubro de 2012